Política de Privacidade

Última atualização: 17/12/2024

A FiscalControl valoriza a privacidade dos seus utilizadores e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que nos fornece ao visitar o nosso site.


1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

  • Nome da Empresa: FiscalControl
  • Endereço: R. Primeiro de Junho 9 2º C, 8150-111 São Brás de Alportel
  • Email de contacto: geral@fiscalcontrol.pt
  • Telefone: 932 707 691

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Informações fornecidas diretamente pelo utilizador:
    • Nome completo
    • Endereço de email
    • Contacto telefónico
    • Informações relativas ao pedido de contacto ou serviço
  • Informações recolhidas automaticamente:
    • Endereço IP
    • Tipo de navegador e dispositivo utilizado
    • Dados de navegação no site (através de cookies ou tecnologias semelhantes)

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Processar pedidos de contacto ou solicitações de informações.
  • Fornecer os serviços solicitados.
  • Melhorar a experiência do utilizador no site.
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares.
  • Enviar comunicações de marketing, caso tenha dado consentimento prévio.

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

  • Consentimento: Quando nos autoriza explicitamente a recolher e usar os seus dados.
  • Interesses legítimos: Para melhorar os nossos serviços e responder a pedidos.
  • Cumprimento de obrigações legais.

5. Partilha dos Dados Pessoais

A FiscalControl não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto:

  • Quando necessário para cumprir obrigações legais.
  • Prestadores de serviços que auxiliam no funcionamento do site (ex: alojamento web).
  • Com o seu consentimento expresso.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.


7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais.
  • Direito de retificação dos dados incompletos ou incorretos.
  • Direito ao apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”).
  • Direito de limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
  • Direito à portabilidade dos dados.
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
  • Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, pode entrar em contacto através do email [inserir email de contacto].


8. Retenção dos Dados

Manteremos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou até que exerça o seu direito ao apagamento, salvo obrigações legais em contrário.


9. Cookies

O nosso site utiliza cookies para melhorar a navegação. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.


10. Alterações à Política de Privacidade

A FiscalControl reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Recomendamos que reveja esta página regularmente para se manter informado sobre qualquer alteração.


Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos através do email geral@fiscalcontrol.pt ou pelo telefone 932 707 691.